Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MENCIONADA."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 080/97 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO."
"REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N.°183/1999 DE 25 DE MAIO DE 1999."
"INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO PARCIAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, PECÚLIO E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."
"AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO 2° CICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL DÁRIO CARNEIRO."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÉ-ESCOLARES MUNICIPAIS."
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM JANEIRO DE 2001."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"ACRESCENTA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."
"ACRESCENTA O ARTIGO 9° À LEI 217/00 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO."
"CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N.°10/97."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ADEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".
"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ACRESCENTA INCISO NO ARTIGO 2.° E ALTERA O ARTIGO 3.° DA LEI N.° 162/98, 18 DE NOVEMBRO DE 1998, QUAL "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CHAPADA GAÚCHA" - CODEMA".
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CAPADA GAÚCHA.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 066/97 DA 10 DE OUTUBRO DE 1997, A QUAL "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 21/12/2000