Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
ACRESCENTA INCISO NO ARTIGO 2.° E ALTERA O ARTIGO 3.° DA LEI N.° 162/98, 18 DE NOVEMBRO DE 1998, QUAL "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CHAPADA GAÚCHA" - CODEMA".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 162, de 18 de novembro de 1998"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DP CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".