Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N.° 250/2001, DE 28 DE JUNHO DE 2001, QUAL "REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 173/99 E INSTITUI NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MANTENDO-SE OS CARGOS JÁ EXISTENTES, PRESERVANDO AS VAGAS OCUPADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS."
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N.°173/99 E INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RRAL E SUSTENTÁVEL."
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS DIRETORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - IPREMCHAG."
"EXTINGUE CARGOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG."
"INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇOES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASPEMG AD REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL."
"AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A AMAMS AD REFERENDUM DA CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ADEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "MÃE DULCE".
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA".
"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.°120 DE 28 DE ABRIL DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - IPREMCHAG."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 08/10/2001