Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N.°173/99 E INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RRAL E SUSTENTÁVEL."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 173, de 12 de fevereiro de 1999"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 253, de 08 de outubro de 2001"ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N.° 250/2001, DE 28 DE JUNHO DE 2001, QUAL "REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 173/99 E INSTITUI NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS."