Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N.° 250/2001, DE 28 DE JUNHO DE 2001, QUAL "REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 173/99 E INSTITUI NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 250, de 28 de junho de 2001"REVOGA A LEI MUNICIPAL N.°173/99 E INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RRAL E SUSTENTÁVEL."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 318, de 14 de maio de 2004"ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N. 256/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, QUAL "ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N.° 250/201, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS".