Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL REFERENTE A COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO EVANGÉLICO”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera, em caráter excepcional, o funcionamento da Câmara Municipal em razão da transferência da comemoração do feriado municipal do Dia do Evangélico, suspendendo o expediente no dia 22 de maio de 2026, em adesão à alteração promovida pelo Poder Executivo Municipal.