Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE Е ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA GAUCHA/MG."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2026
Autores: Luana Silva, Raiane Muller
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Estabelece diretrizes para identificação precoce e acompanhamento de estudantes com dislexia, TDAH e outros transtornos específicos de aprendizagem na rede municipal de ensino.