Legislação municipal · Borba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Borba no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2505
Gabinete do Prefeito · Edição 2476
Gabinete do Prefeito · Edição 2443
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Gabinete do Prefeito · Edição 2427
Gabinete do Prefeito · Edição 2351
Gabinete do Prefeito · Edição 2347
Gabinete do Prefeito · Edição 2334
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Gabinete do Prefeito · Edição 2260
Gabinete do Prefeito · Edição 2253
Gabinete do Prefeito · Edição 2244
Gabinete do Prefeito · Edição 2226
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Gabinete do Prefeito · Edição 2225
Gabinete do Prefeito · Edição 2220
Gabinete do Prefeito · Edição 2181
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MUNICÍPIO DE BORBA · Edição 2120
Gabinete do Prefeito · Edição 2089
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Gabinete do Prefeito · Edição 2088
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Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h58 · Publicação mais recente da lista: 11/12/2019