Legislação municipal · Borba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Borba no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 1024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 0997
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Gabinete do Prefeito · Edição 0815
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Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h23 · Publicação mais recente da lista: 28/01/2014