Legislação municipal · Borba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Borba no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4224
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4224
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4220
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4201
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4194
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4181
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4124
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4120
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4120
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4087
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4073
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4073
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4073
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4062
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4007
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4007
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4007
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 4005
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 13h56 · Publicação mais recente da lista: 30/10/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026