Legislação municipal · Borba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Borba no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
MUNICÍPIO DE BORBA · Edição 1348
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MUNICÍPIO DE BORBA · Edição 1333
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MUNICÍPIO DE BORBA · Edição 1310
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MUNICÍPIO DE BORBA · Edição 1245
MUNICÍPIO DE BORBA · Edição 1223
MUNICÍPIO DE BORBA · Edição 1172
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 1132
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 1080
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 1069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 1032
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 1025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · Edição 1024
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Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h27 · Publicação mais recente da lista: 12/05/2015