Legislação municipal · Borba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Borba no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
MUNICÍPIO DE BORBA · Edição 2025
Gabinete do Prefeito · Edição 2009
Gabinete do Prefeito · Edição 2009
Gabinete do Prefeito · Edição 2009
Gabinete do Prefeito · Edição 2009
Gabinete do Prefeito · Edição 2009
Gabinete do Prefeito · Edição 2008
Gabinete do Prefeito · Edição 2008
Gabinete do Prefeito · Edição 1991
Gabinete do Prefeito · Edição 1991
Gabinete do Prefeito · Edição 1989
Gabinete do Prefeito · Edição 1989
Gabinete do Prefeito · Edição 1957
Gabinete do Prefeito · Edição 1957
Gabinete do Prefeito · Edição 1889
MUNICÍPIO DE BORBA · Edição 1860
Gabinete do Prefeito · Edição 1856
Gabinete do Prefeito · Edição 1856
MUNICÍPIO DE BORBA · Edição 1850
MUNICÍPIO DE BORBA · Edição 1802
MUNICÍPIO DE BORBA · Edição 1754
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h14 · Publicação mais recente da lista: 18/01/2018