Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.134, DE 03 DE AGOSTO DE 1988, QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.520,DE 05 DE MAIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA DIREITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, PAIS DE EXCEPCIONAIS.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A INSTITUIR O SISTEMA DE TRANSPORTE COMUNITÁRIO URBANO.
CRIA PARÁGRAFO 3º NO ART. 70 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ACRESCE PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 144, DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL.
CRIA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ALTERA O ART. 69 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL, CRIA PARÁGRAFOS 3º E 4º E REVOGA A EMENDA Nº 10 A MESMA.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 90 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO SEU ARTIGO 92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CRIA PARÁGRAFO PRIMEIRO NO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA.
CRIA PARÁGRAFOS AO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
INSTITUI A FUNDAÇÃO MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PELOTAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 77, DA LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO.
ALTERA O PARÁGRAFO DO ARTIGO 153, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº ***.***.***-** - INCONSTITUCIONAL)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 62, X DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 29/02/1996