Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui o nome de Osmar Gnutzmann Ruas à Rua Um da Avenida Cidade de Lisboa, no Município de Pelotas/RS.
Denomina Rua GILBERTO DE SOUZA CALDEIRA a atual Rua 02 do Loteamento Anglo, no Bairro São Gonçalo, no município de Pelotas/RS.
Dá o nome de PRAÇA DOS ROTARIANOS à Praça localizada entre as Ruas Darcy Schenatto e Ary de Oliveira Viegas, no Loteamento Liberdade e dá outras providências.
Atribui o nome de Pastor Renato Correia ao Corredor Quatro da Av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, na cidade de Pelotas/RS, a fim de homenagear referido cidadão.
Denomina Rua CELANIRO BORGES DE FARIAS a atual Rua 05 do Loteamento Paineiras, no Bairro Fragata, no município de Pelotas/RS.
Institui o Prêmio de Consciência Ambiental do Poder Legislativo na Cidade de Pelotas/RS e dá outras providências.
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal em razão das Eleições de 2026 e dá outras providências.
Cria a alínea “af” e altera o § 2º do art. 27; cria a alínea "ab" e “ac”do inciso II do art. 7º e os §§ 5º, 6º e 7º do mesmo artigo; altera os Anexos I, II e IV da Lei nº 7.541, de 11 de maio de 2026, que "Consolida a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, e dá outras providências".
Altera o §1º do art. 27; o art. 32; o inciso I do Anexo I e as funções gratificadas legislativas do Anexo III da Lei nº 7.541 de 11 de maio de 2026, que "Consolida a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, e dá outras providências”.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pelotas o evento “Liberdade Religiosa Homenagem à Ancestralidade Africana”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um complexo de 4 (quatro) quadras poliesportivas de areia, estabelece normas para o uso do espaço público e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de espaços públicos destinados ao lazer e convivência de animais domésticos (“cachorrodromos”) em parques e praças do Município, institui o Programa “Adote um Cachorrodromo”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a possibilidade de regularização de débitos de tarifa de água, esgoto e taxa de lixo por sucessores de titulares junto ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, e dá outras providências.
Institui a implantação de Praças Sensoriais nas áreas de lazer, públicas e privadas, destinadas às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Pelotas, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o "GRUPO GAYA", e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários, bem como sobre o aumento do valor do auxílio alimentação dos ocupantes de cargo, emprego e função pública da Administração Direta do Município de Pelotas, reajuste dos Conselheiros Tutelares, providências.
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pelotas.
Dispõe sobre a garantia de atendimento preferencial às pessoas em tratamento oncológico no município de Pelotas e dá outras providências.
Institui o Programa Moeda Verde no Município de Pelotas/RS e dá outras providências.
Denomina Rua HERMÍNIA SCHILD BROD, a atual Rua 02 do Bairro Itamaraty – Três Vendas, no município de Pelotas/RS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 17h08 · Norma mais recente da lista: 12/08/2026