Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO PARA SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1474/65.
INSTITUI O CÓDIGO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO.
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS OU CARGOS EM COMISSÃO.
CRIA ALÍNEAS NO INCISO XIV DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ALTERA SUA REDAÇÃO.
CRIA INCISO XVIII NO ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 240 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.806 QUE ESTABELECE PRINCÍPIO E DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
O ARTIGO 106(E PARÁGRAFO) DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE PELOTAS, PASSA A TE A SEGUINTE REDAÇÃO:
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE PELOTAS.
MODIFICA O PARÁGRAFO VI DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO NO ART. 78.
MODIFICA O PARÁGRAFO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO ART. 78.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E BEM ESTAR SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS SERVIDORES QUE FAZEM JUS ÀS GRATIFICAÇÕES DE DIFÍCIL ACESSO PREVISTAS NAS LEIS NºS 3.310/90 E 3.520/92.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 105 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 132 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO POPULAR E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 09/08/1994