Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 165 DA LO
ALTERA O ARTIGO 113 E 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERDISTRITAL NOS DIAS DE PLEITOS ELEITORAIS E PLESBISCITOS DETERMINADOS POR LEI MAIOR.
ALTERA O §1º E 2º DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ALTERA A FORMA DE REMUNERAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DOS SUPERVISORES E ORIENTADORES DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ANEXO III DA LEI Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
ALTERA O ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CRIA O INCISO XVIII NO ARTIGO 62 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
ALTERA O ART. 283 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.310 DE 25 DE JULHO DE 1990.
PROPÕE A SEPARAÇÃO DO LIXO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.416, DE 09 DE OUTUBRO DE 1991, E DA LEI 3.228, DE 25 DE SETEMBRO DE 1989.
SUPRIME O ARTIGO 204 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIHO 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 07/07/1993