Câmara Municipal de Pelotas (RS)
LEI ORDINÁRIA nº 3.535, de 03 de junho de 1992
DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
- Data
- 3 de junho de 1992
- Número
- 3535
- Publicação
- 3 de junho de 1992 · Diário Popular
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.428, de 08 de novembro de 1999DISPÕE SOBRE A “FLORA NATIVA E EXÓTICA” LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.