Câmara Municipal de Pelotas (RS)
DISPÕE SOBRE A “FLORA NATIVA E EXÓTICA” LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.535, de 03 de junho de 1992DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.544, de 12 de janeiro de 2018INCLUI O INCISO III, NO CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI N° 4.428/99, QUE DISPÕE SOBRE A FLORA NATIVA E EXÓTICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.