Câmara Municipal de Pelotas (RS)
INCLUI O INCISO III, NO CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI N° 4.428/99, QUE DISPÕE SOBRE A FLORA NATIVA E EXÓTICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de agosto de 2017
Autores: Fabrício Tavares, Luiz Henrique Viana
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.428, de 08 de novembro de 1999DISPÕE SOBRE A “FLORA NATIVA E EXÓTICA” LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.