Câmara Municipal de Pelotas (RS)
LEI ORDINÁRIA nº 4.049, de 16 de fevereiro de 1996
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.520,DE 05 DE MAIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 16 de fevereiro de 1996
- Número
- 4049
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalvada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.653, de 29 de dezembro de 2009CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.