Câmara Municipal de Pelotas (RS)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de dezembro de 2009
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.310, de 25 de julho de 1990CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.520, de 05 de maio de 1992ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.310 DE 25 DE JULHO DE 1990.
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.718, de 24 de agosto de 1993DEFINE OS SERVIDORES QUE FAZEM JUS ÀS GRATIFICAÇÕES DE DIFÍCIL ACESSO PREVISTAS NAS LEIS NºS 3.310/90 E 3.520/92.
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.049, de 16 de fevereiro de 1996ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.520,DE 05 DE MAIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.