Câmara Municipal de Pelotas (RS)
LEI ORDINÁRIA nº 3.865, de 10 de agosto de 1994
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 10 de agosto de 1994
- Número
- 3865
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.543, de 09 de janeiro de 2009REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PELOTAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.865/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.