Câmara Municipal de Pelotas (RS)
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PELOTAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.865/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.865, de 10 de agosto de 1994CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.833, de 05 de setembro de 2011REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.