Câmara Municipal de Pelotas (RS)
LEI ORDINÁRIA nº 4.000, de 05 de outubro de 1995
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
- Data
- 5 de outubro de 1995
- Número
- 4000
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.092, de 25 de julho de 1996DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL CULTURAL FUNCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.