Câmara Municipal de Pelotas (RS)
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL CULTURAL FUNCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.000, de 05 de outubro de 1995DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.662, de 30 de dezembro de 2009INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – PROCULTURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.