Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 994, DE 27 DE JULHO DE 2001.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE LANCHES E BEBIDAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTIL.
DISPÕE SOBRE A COLETA, O RECOLHIMENTO E O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR À SOCIEDADE PESTALOZZI DE PORTO VELHO, BEM MÓVEL QUE MENCIONA.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994, ALTERADA PELAS LEIS NºS 835 DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 E 879, DE 05 DE JANEIRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO TIPO SANGÜINEO DO PORTADOR NA CARTEIRA DE IDENTIDADE.
IMPEDE QUE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EFETIVEM A COBRANÇA NA CONTA MENSAL DE DIFERENÇAS RELATIVAS A CONTAS JÁ PAGAS, BEM COMO A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO BEM OU DO SERVIÇO POR TAL MOTIVO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES PARA ATUAR NAS ESCOLAS DA ÁREA INDÍGENA POR PRAZO DETERMINADO, ATENDENDO A NECESSIDADE INADIÁVEL E TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ESTUDO E TRABALHO, DE PORTO VELHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PARQUE DOS PIONEIROS, DE JÍ-PARANÁ
DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES COM RECURSOS DOS FUNDOS DE PLANEJAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER E DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DE ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDAGRI, DE QUE TRATAM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 61, DE 21 DE JULHO DE 1992 E 85, DE 20 DE JULHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO DO ESTADO DE RONDÔNIA - CEPROARI/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS PORTADORES DO VÍRUS HIV E INFRAÇÕES CONTRA PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PRAZO PARA DESPACHO RESOLUTÓRIO EM PROCESSOS DE INTERESSE DE PORTADORES DE SÍNDROME HIV.
DÁ NOVA REDAÇÃO A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N 1068, DE 19 DE ABRIL DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO , BEM IMÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SITUADO NA ZONA URBANA DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h28 · Norma mais recente da lista: 06/08/2002