Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NOS MONTANTES E UNIDADES QUE ESPECIFICA.
PRORROGA A LEI Nº 970, DE 14 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER O HOSPITAL REGIONAL DE EXTREMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO DEVOP E NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO DEVOP.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DR. ENE GLÓRIA DA SILVEIRA.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 98 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
MODIFICA O ARTIGO 215 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO CORRENTE EXERCÍCIOS FINANCEIRO, NOS VALORES QUE ESPECÍFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE CACOAL - AAPC
PROÍBE EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA DE PARA INGRESSO EM EMPREGO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE E O PROVISÓRIO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIROS - PROAFI, INSTITUÍDO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 8.793, DE 13 DE JULHO DE 1999.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR O § 8º, AO ARTIGO 11 DA LEI Nº 1041, DE 28 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA POLICIAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADIN 03.000306-7)
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL E MILITAR, ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ESQUADRÃO DA VIDA, DE ARIQUEMES.
DISPÕE SOBRE O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS VALORES VETADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1042, DE 29 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA, REFERENTE À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESTRELA.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h02 · Norma mais recente da lista: 10/07/2002