Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 1.096, de 06 de agosto de 2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 6 de agosto de 2002
- Número
- 1096
- Publicação
- D.O. nº 5039, 07/08/02
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- poder executivo
Observações da casa
VETO PARCIAL PROMULGADA PELA ALE