Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa de Rondônia

Lei ordinária nº 1.095, de 29 de julho de 2002

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES PARA ATUAR NAS ESCOLAS DA ÁREA INDÍGENA POR PRAZO DETERMINADO, ATENDENDO A NECESSIDADE INADIÁVEL E TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

Data
29 de julho de 2002
Número
1095
Publicação
D.O. nº5033, 30/07/02
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • poder executivo

Observações da casa

EDUCAÇÃO INDÍGENA