Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE LANCHES E BEBIDAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 1.132, de 26 de novembro de 2002REVOGA A LEI Nº 1104, DE 06 DE AGOSTO DE 2002.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVODAGA PELA LEI Nº 1132, 26/11/02LANCHES/BEBIDAS/UNIDADES/EDUCACIONAIS