Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 088 DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E INSTITUIÇÕES.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002.
REGULAMENTA O INCISO II DO § 2º E § 3º DO ARTIGO 48 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 136 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLORADO D'OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SAGRADA FAMÍLIA EM CACOAL-RO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DE PLANTAS MEDICINAIS E TERAPIAS ALTERNATIVAS-ASSUPLAMTA, EM ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ASSISTENCIAL ABRIGO NOSSO LAR, EM CACOAL-RO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDM
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS EM IMÓVEIS.
INSTITUI O CADASTRO DE INSTRUTORES DE ESCOLINHAS, CLUBES ESPORTIVOS E CENTROS CULTURAIS E RECREATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES COM MENORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS NO ÂMBITO DO ESTADO.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS VITIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO HOSPITALAR DIFERENCIADO, MULTIDISCIPLINAR ÀS CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS ÀS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETAS 125 CC PARA UTILIZAÇÃO COMO MOTOTÁXI NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QUESTÕES SOBRE A HISTÓRIA E GEOGRÁFICA DE RONDÔNIA NAS PROVAS OBJETIVAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PASSE LIVRE ÀS PESSOAS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 11/11/2002