Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ASSEGURA AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E DEGENERATIVAS ASSISTÊNCIA MEDICAMENTOSA POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL - ADIN Nº 03.0002140-5
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE TALÃO DE NOTAS PARA O PEQUENO PRODUTOR RURAL QUE NÃO POSSUI O TÍTULO DE POSSE DA TERRA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO NA ESFERA ESTADUAL AOS DOADORES DE SANGUE QUE TENHAM CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO - ADIN Nº 03.002142-1
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 232, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E ORGANIZAR O SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUIR O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR.
TRANSFERE EVENTUALMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O FIM QUE MENCIONA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOÃO ARANTES JÚNIOR.
REVOGA A LEI Nº 1104, DE 06 DE AGOSTO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS ATRAVÉS DO TESTE DO PEZINHO, EM RECÉM NASCIDOS NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADIN Nº 03.001841-2
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ESTUDO E TRABALHO
PROÍBE A INSCRIÇÃO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM CADASTRO DE DEVEDORES
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E PARTICULARES - ADIN Nº 03.001780-7
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO OFERECIMENTO, PELO ESTADO, DE CADEIRAS DE RODAS E APARELHOS AUDITIVOS AO GRUPO QUE ESPECIFICA - ADIN Nº 03.001840-4
IMPEDE QUE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS INTERROMPA O FORNECIMENTO DO BEM OU DO SERVIÇO SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR - ADIN Nº 2876
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE E INSTALAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE - CEPTOA. DIN Nº 03.001842-0
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO (ADIN 03.001777-7)
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL - FUNDESRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 10/12/2002