Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DO GRANDE ORIENTE NACIONAL GLÓRIA DO OCIDENTE DE RONDÔNIA, EM PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO IDOSO DE GUAJARÁ-MIRIM - ASIG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA - ISMA - COLÉGIO DOM BOSCO, EM PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUO EDUCACIONAL E CULTURAL SEMENTES DE LUZ, EM CACOAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA NOSSO LAR EM JI-PARANÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CACOAL - ASR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL MARECHAL RONDON - GUARDA MIRIM, DE JI-PARANÁ.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO INICIAL A ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, INSTALADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DE RONDÔNIA - SEUC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS LIMITES COM EXCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DA SUPERFÍCIE DO PARQUE ESTADUAL DE GUAJARÁ-MIRIM, CRIADO PELO DECRETO Nº 4575, DE 23 DE MARÇO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA, CRIA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 8º, INCISOS XVI E XVII E O ARTIGO 219, INCISOS I, II, III E V DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕEM SOBRE O USO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS ESTADUAIS E RESERVAS EXTRATIVISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O FUNDO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM DÉBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL - ADIN Nº 2851
REGULAMENTA OS ARTIGOS 210 E SEGUINTES DA SEÇÃO IV - DO DESPORTO E DO LAZER - DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - ADIN Nº 03.000306-7
REGULAMENTA A EMISSÃO DE RECEITUÁRIO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN Nº 03.002143-0
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS, NO PERÍODO NEONATAL, PELAS REDES DE SAÚDE E PRIVADA DO ESTADO - ADIN Nº 03.001778-5
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO CURRICULAR PARA ALUNOS CONCLUINTES E EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS - ADIN Nº 03.001778-5
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA SEGURO AGRÍCOLA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADIN Nº 03.0014994-8
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h49 · Norma mais recente da lista: 16/12/2002