Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 690, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS PERTENCENTES AOS QUADROS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO - ADIN Nº 03.001114-0
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OUVIDORIA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA. - ADIN Nº 03.0011781-5
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA - ADIN Nº 03.001779-3
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CEEI-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADIN Nº 03.001499-9
ESTABELECE PRAZO PARA DESPACHOS EM PROCESSOS DE PESSOAS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DE RONDÔNIA, NOS MUNICÍPIOS ONDE HAJA DISPONIBILIDADE DO USO DESTE ENERGÉTICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO GUAPORÉ, EM COSTA MARQUES.
ESTABELECE O PERCENTUAL E O CRITÉRIO DE RATEIO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS EM RELAÇÃO AOS RECURSOS MÍNIMOS QUE O ESTADO DEVE APLICAR NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. - ADIN 2894 STF
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Renascer, em Rolim de Moura.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ACRESCENTA O INCISO XXXVII AO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
REVOGA A LEI N 1122, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, BEM MÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA, À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JUDAS TADEU.
OBS: LEI CANCELADA PELO EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO DEVOP PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 43.109.658,45 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h18 · Norma mais recente da lista: 31/12/2002