Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR O CURSO DE NÍVEL SUPERIOR EM ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE.
ESTABELECE NORMAS VOLTADAS À RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS DE LICENCIATURAS - ADIN Nº 03.003586-4 -
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 749, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997.
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 123.779.123,13 (CENTO E VINTE E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II, § 2º DO ARTIGO 48 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA REDE PÚBLICA DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE AJUSTES NO PPA 2000-2003, E INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - VERSÃO ATUALIZADA 2003 NOS TERMOS DO ART 135, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 021/2001 E DE ACORDO COM A LEI N° 877 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. - ADIN Nº 03.001500-6 - 03.002533-0
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 24.396.000,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.107.000,00 (SETE MILHÕES, CENTO E SETE MIL REAIS), EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO. - ADIN Nº 02.000306-7
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$3.350.000,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADOE FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER TERRAS PERTENCENTES ÀS EMPRESAS DEVEDORAS AO FISCO ESTADUAL, COMO FORMA DE PAGAMENTO DE SUAS DÍVIDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS EMERGENCIAIS EM RODOVIAS FEDERAIS
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1042, DE 20 DE JANEIRO DE 2002, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
ALTERA O QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. (ADIN 03.002880-9)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h48 · Norma mais recente da lista: 03/04/2003