Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ACRESCENTA, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993, REESTRUTURANDO AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO.
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993 – CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 1184, DE 27 DE MARÇO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00(CINCO MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.753.028,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQÜENTA E TRÊS MIL E VINTE E OITO REAIS), NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE DECURSOS, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.522.619,64 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS, E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.308.636,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTE DE RECURSO NO MONTANTE DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), EM FAVOR DO EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO CORRENTE.
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 1184, DE 27 DE MARÇO DE 2003.
AUTORIZA O ESTADO DE RONDÔNIA A DESISTIR DOS RECURSOS INTERPOSTOS E A RENUNCIAR AO DIREITO DE RECORRER NAS AÇÕES JUDICIAIS ORIGINADAS EM DECORRÊNCIA DAS DEMISSÕES E EXONERAÇÕES VEICULADAS PELOS DECRETOS NºS 8.955, DE 17 DE JANEIRO DE 2000 E 9.044, DE 31 DE MARÇO DE 2000, BEM COMO REALIZAR ACORDOS.
ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 982, DE 06 DE JUNHO DE 2001.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO EM RÓTULO DE IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E PRODUZIDOS NO ESTADO DE RONDÔNIA DO SELO PRODUZIDO EM RONDÔNIA - GERANDO EMPREGO.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1064, DE 16 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO FINANCEIRO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO ESTADO DE RONDÔNIA - PROEFARO.
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DA QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 9766, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN N° 3031
INSTITUI O PROGRAMA PARA ACOMPANHAMENTO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ESCOLA FAMILIAR PARA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h04 · Norma mais recente da lista: 09/06/2003