Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – FIDER SUCESSOR DO FUNDO DE PLANEJAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FIDER
EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA CARREIRA DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.044, DE 29 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS QUADROS DOS ANEXOS II E III DA LEI Nº 1.041, DE 28 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA POLICIAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.220.000,00 (SETE MILHÕES E DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.712. 067,34,00 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E DOZE MIL, SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), EM FAVOR DO EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, ATÉ O MONTANTE DE R$ 79.328.785,00 (SETENTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.027.518,00 (DEZ MILHÕES, VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) EM FAVOR DO EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO CORRENTE.
TRANSFERE, EVENTUALMENTE, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O FIM QUE MENCIONA.
CRIA O PROJETO ASSEMBLEIA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001.
REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTA Nº 272, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS ATÉ O MONTANTE DE R$ 665.500,00(SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO PRESENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 146.550,46 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.750.974,32 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E CINQÜENTA MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), COM A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, PARA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
TRANSFERE, EVENTUALMENTE, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, LOCALIZADA A RUA MACEIÓ Nº 139, BAIRRO PEDACINHO DE CHÃO - NESTA CAPITAL, NO PERÍODO DE 07 A 31 DE JULHO DE 2003.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3° DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 26 DE JULHO DE 1989.
TRANSFERE, EVENTUALMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PAR AO FIM QUE MENCIONA.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 14/08/2003