Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – FIDER SUCESSOR DO FUNDO DE PLANEJAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FIDER
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de agosto de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 631, de 31 de agosto de 2011ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 642, de 13 de dezembro de 2011ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 290, de 23 de dezembro de 2003ALTERA O INCISO VIII, DO ARTIGO 3°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 306, de 14 de setembro de 2004ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 488, de 27 de novembro de 2008ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003 FIDER
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 514, de 07 de julho de 2009ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 541, de 21 de dezembro de 2009ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003 FIDER
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 856, de 30 de dezembro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE "CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER SUCESSOR DO FUNDO DE PLANEJAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 642, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 541, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 950, de 21 de agosto de 2017ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE "CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER SUCESSOR DO FUNDO DE PLANEJAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.136, de 12 de janeiro de 2022Acresce dispositivos à Lei Complementar n° 283, de 14 de agosto de 2003 e à Lei nº 1.473, de 13 de maio de 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.159, de 04 de abril de 2022Altera a redação dos artigos 1°, 4° e do inciso I do artigo 5° da Lei Complementar n°283, de 14 de agosto de 2003, que “Cria o Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER sucessor do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia -FIDER, e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.343, de 03 de junho de 2026Estabelece medidas de incentivo e fomento ao empreendedorismo inovador e social, à capacitação profissional, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico do estado de Rondônia, altera e acresce dispositivos às Leis Complementares nº 61, de 21 de julho de 1992, e nº 283, de 14 de agosto de 2003.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO - ALTERADA PELA LC N° 290, 23/12/03 - ALTERADA PELA LC N° 306, 14/09/04 - ALTERADA PELA LC Nº 488, 27/11/08