Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de agosto de 2011
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 283, de 14 de agosto de 2003CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – FIDER SUCESSOR DO FUNDO DE PLANEJAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FIDER
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 856, de 30 de dezembro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE "CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER SUCESSOR DO FUNDO DE PLANEJAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 642, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 541, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.