Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de maio de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 283, de 14 de agosto de 2003CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – FIDER SUCESSOR DO FUNDO DE PLANEJAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FIDER
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 283, de 30 de maio de 1990DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE SUBSTÂNCIAS QUE COMPORTEM RISCOS PARA A SAÚDE E O MEIO AMBIENTE, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
autor poder executivo