Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 155, de 27 de setembro de 2001CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA MESA DIRETORA