Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 53, de 18 de dezembro de 1989CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “TANCREDO NEVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 165, de 28 de julho de 2003ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 274, de 11 de março de 2009ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA MESA DIRETORA