Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “TANCREDO NEVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 155, de 27 de setembro de 2001CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DEP. RIGOMERO AGRA