Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de março de 2015
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 155, de 27 de setembro de 2001CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 627, de 30 de março de 2016DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 591/2015, QUE CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 647, de 24 de agosto de 2016ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 591, DE 20/05/2015.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 1.124, de 23 de outubro de 2019Altera a redação do caput do Art. 4º do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 1.503, de 23 de novembro de 2021Altera o artigo 5º e seu § 1º do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, que "Cria a Medalha do Mérito Legislativo, e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.