Assembleia Legislativa de Rondônia
Decreto Legislativo nº 647, de 24 de agosto de 2016
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 591, DE 20/05/2015.
- Data
- 24 de agosto de 2016
- Número
- 647
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.