Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera o artigo 5º e seu § 1º do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, que "Cria a Medalha do Mérito Legislativo, e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de novembro de 2021
Autoria: Coletiva - Coletiva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.