Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EX-DEPUTADO JACOB DE FREITAS ATALLAH.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EX-DEPUTADO WALTER BÁRTOLO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA JANILENE VASCONCELOS DE MELO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO IN MEMORIAM AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO IN-MEMORIAM AO EX-GOVERNADOR DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, PAULO NUNES LEAL.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR HUMBERTO DA SILVA GUEDES, EX-GOVERNADOR DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DESEMBARGADOR DARCI FERREIRA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEPUTADO MAURI JOSÉ TORRES DUARTE.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR ROMEU TUMA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NATANAEL JOSÉ DA SILVA, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO MARCOS DONADON.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EX-DEPUTADO SILVERNANI CÉSAR DOS SANTOS.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EX-GOVERNADOR OSWALDO PIANA FILHO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À EX-DEPUTADA ODAÍSA FERNANDES FERREIRA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO IN MEMORIAM AO EX-DEPUTADO AMIZAEL GOMES DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EX-GOVERNADOR JOSÉ DE ABREU BIANCO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, VEREADOR SÍLVIO NASCIMENTO GUALBERTO.
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.005.293,29 (CINCO MILHÕES, CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 111.720,00 (CENTO E ONZE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) EM FAVOR DO EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.400.000,00 (OITO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) NO PRESENTE EXERCÍCIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h03 · Norma mais recente da lista: 10/09/2003