Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ESTABELECE A POLÍTICA DE RECICLAGEM DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 92, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 280, DE 9 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE APOIO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PERTENCENTES AO QUADRO EM EXTINÇÃO DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA E AO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002.
CRIA AS GRATIFICAÇÕES DE APOIO TÉCNICO À ENGENHARIA E À MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ PINTO DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EX-DEPUTADO TOMÁS GUILHERME CORREIA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A VOSSA REVERENDÍSSIMA DOM ANTÔNIO POSSAMAI, BISPO DE JI-PARANÁ.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO PROFESSOR ENE GLÓRIA DA SILVEIRA, MAGNÍFICO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR NELSON LUCHTENBERG, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
FIXA O QUANTITATIVO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS, CÓDIGO: AP-600, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 729, DE 14 DE JULHO DE 1997.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO IN MEMORIAM AO EX-DEPUTADO SIDNEY RODRIGUES GUERRA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA AURÉLIA BANFIELD.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA GLÓRIA VALLADARES GRANGEIRO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A DOM GERARD JEAN PAUL ROGER VERDIER.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA NADIR IVO ALBUQUERQUE.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO IN MEMORIAM AO SENHOR SÍLVIO GONÇALVES DE FARIA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO IN MEMORIAM A DOM JOÃO BATISTA COSTA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h06 · Norma mais recente da lista: 22/09/2003