Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 1.220, de 22 de setembro de 2003
ESTABELECE A POLÍTICA DE RECICLAGEM DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 22 de setembro de 2003
- Número
- 1220
- Publicação
- D.O. nº 5319, 23/09/03
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. leudo buriti
Observações da casa
RECICLAGEM DE MATERIAIS PROMULGADA PELA ALE