Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 729, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 729, de 14 de julho de 1997CRIA A SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SOPH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PORTOS E HIDROVIAS